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Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - SSAAP - BOBINAS TERMICAS
Descrição: A autarquia municipal ÁGUAS DO PANTANAL – Serviços de Saneamento Ambiental de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3223-6900 – 3223-6500, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL Wellington Rocha Dias designado (a) pela Portaria nº 01/2021 de 21/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 22/01/2021,torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, DESTINADO, COM EXCLUSIVIDADE, À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma digital, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/03/2021DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/03/2021 às 08h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/03/2021, às 09h00m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19/03/2021, às 09h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes; DO OBJETO Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SETOR DE FATURAMENTO, conforme detalhado no item 1.2., parte integrante do presente TERMO DE REFERÊNCIA com a finalidade de atender as demandas do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.
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