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Titulo: Pregão Eletrônico N° 04 - 2021 - Manutenção de equipamentos (Ampla Concorrência)
Descrição: PREÂMBULO1.1. A autarquia municipal Serviços de Saneamento Ambiental ÁGUAS DO PANTANAL – de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78.210-210 – Fones (65) 3223-6900 – 3223-6500, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL Sr. VINICIUS LEAL VIEIRA e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 39/2021 de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da AMM em 26/03/2021, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO , que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019,Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. 1.3.1. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/06/2021DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/06/2021 às 08h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/06/2021, às 09h00m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/06/2021, às 09h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)1.3.2. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes;2. DO OBJETO 2.1. Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento por cartão magnético e controle informatizado, com rede credenciada para realização de manutenção preventiva, corretiva, retífica, usinagem, assistência técnica, e fornecimento de peças para maquinas e equipamentos em geral utilizados pela autarquia Serviço de Saneamento ambiental Águas do Pantanal – SSAAP.2.2. O detalhamento do objeto e tabela dos principais equipamentos da Autarquia Municipal encontram-se no item 1.2 do Termo de Referência (Anexo I).
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