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Titulo: Pregão Eletrônico n° 04/2022 - Futura e eventual aquisição de aparelhos celulares com suas proteções contra queda.
Descrição: O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal – Autarquia do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3221-2002; 3221-2003; 3221-2004, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 22.794.608/0001-78, através do PREGOEIRO OFICIAL RENAN DE BARROS CORDEIRO e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 13/2022 de 04/03/2022, publicada no Diário Oficial da AMM em 07/03/2022 torna público, para conhecimento de todos os interessados, que irá realizar Licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado COM EXCLUSIVIDADE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. 1.3.1. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/03/2022 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/04/2022 às 08h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/04/2022, às 09h00m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/04/2022, às 09h30m (HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) 1.3.2. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes; 2. DO OBJETO 2.1. Futura e eventual aquisição de aparelhos celulares com suas proteções contra queda, a fim de atender as necessidades dos setores do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, conforme o detalhamento do item 1.2 do Termo de Referência (Anexo I).
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