|
|
Titulo: Pregão Eletrônico N° 15_2021_Materiais_para_Construção (Misto_e_SRP)
Descrição: 1. PREÂMBULO1.1. A autarquia municipal Serviço de Saneamento Ambiental ÁGUAS DO PANTANAL, de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3221-2002; 3221-2003; 3221-2004, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL Sra. ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 77/2021 de 14/10/2021, publicada no Diário Oficial da AMM em 15/10/2021 torna público, para conhecimento de todos os interessados, que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019 (no que couber), Decreto Municipal 157/2019, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais alterações, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. 1.3.1. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/12/2021 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/12/2021 às 08h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/12/2021, às 09h00m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/12/2021, às 09h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) 1.3.2. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes;2. DO OBJETO 2.1. Futura e eventual aquisição de Materiais de Construção Civil, Ferramentas, Ferragens e Serralheria, nas quantidades e especificação descrita no item 1.2 do Termo de Referência, parte integrante deste edital, para fornecimento conforme a demanda, com o fim de atender as necessidades do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.
|
|
