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Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - SSAAP - CONCRETO ASFÁLTICO
Descrição: PREÂMBULOA autarquia municipal ÁGUAS DO PANTANAL – Serviço de Saneamento Ambiental de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3223-6900 – 3223-6500, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL Sr. WELLINGTON ROCHA DIAS designado (a) pela Portaria nº 01/2021 de 21/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 22/01/2021 torna público, para conhecimento de todos os interessados, que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 157/2019, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22/03/202 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/04/2021 às 08h30(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/04/2021, às 09h00(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/04/2021, às 09h30(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes; DO OBJETO Aquisição de Concreto Asfáltico a Frio (CAF), na quantidade e especificação descrita no item 1.2 do Termo de Referência n° 01/2021, para fornecimento parcelado conforme a demanda, a fim de atender as necessidades do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIETAL ÁGUAS DO PANTANAL.
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