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Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 - SSAAP - MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA
Descrição: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL na quantidade e especificação detalhada no subitem 1.2 do Termo de Referência nº 53/2020 – SSAAP, com a finalidade de atender as demandas do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL. A autarquia municipal ÁGUAS DO PANTANAL – Serviços de Saneamento Ambiental de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3223-6900 – 3223-6500, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL designado (a) pela Portaria nº 063/2020 de 14/07/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 16/07/2020 torna público, para conhecimento de todos os interessados, que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, DESTINADO, COM EXCLUSIVIDADE, À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 157/2019, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/09/2020 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/09/2020 às 08h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/09/2020, às 09h00m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/09/2020, às 09h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes;
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