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Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020 - SSAAP - TELEFONIA MÓVEL
Descrição: Futura e eventual contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de serviço de telefonia móvel digital (SMP) e aquisição de aparelhos celulares, nas especificações e quantidades descritas no item 1.1, do TERMO DE REFERÊNCIA nº 054/2020 – SSAAP, com a finalidade de suprir as demandas do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL. O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria nº 063/2020, de 14/07/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 16/07/2020, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, Decreto Municipal nº 157 de 20 de março de 2019, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como, e especialmente, pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação -em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da autarquia ÁGUAS DO PANTANAL, nomeado (a) Pregoeiro (a) pela Portaria nº 063/2020, de 14/07/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 16/07/2020 e sua equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica do Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br.A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Á partir do dia 14/09/2020DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/09/2020 às 08:30h (HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/09/2020, às 09:00h (HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/09/2020, às 09:30h (HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.brNão havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes.
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