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Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 - SSAAP - MATERIAIS HIDRÁULICOS
Descrição: O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria nº 080/2020, de 26/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 28/08/2020, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, Decreto Municipal nº 157 de 20 de março de 2019, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como, e especialmente, pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da autarquia ÁGUAS DO PANTANAL, nomeado (a) Pregoeiro (a) pela Portaria nº 080/2020, de 26/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 28/08/2020 e sua equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br.A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Á partir do dia 07/01/2021 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 25/01/2021 às 08:30h(HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/01/2021, às 09:00h(HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/01/2021, às 09:30h(HORÁRIO OFICIAL BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes. DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preço, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades do setor operacional em prover a manutenção da infraestrutura em saneamento básico no Município, atendendo à concepção de planejamento das atividades para o ano de 2020, nas especificações e quantidades descritas no item 1.2 do Termo de Referência nº 080/2020, Anexo I do presente Edital, com a finalidade de suprir as demandas do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.
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