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Titulo: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - SSAAP - INTERNET
Descrição: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP – Internet Protocolo – dedicado, visando acessos permanentes e completos na quantidade e especificação detalhada no item 1.1. do TERMO DE REFERÊNCIA nº 32/2020, parte integrante deste edital (Anexo I), com a finalidade de atender as demandas de conexão à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 70 Mbps (setenta megabits por segundo) por link dedicado, com fornecimento de equipamentos e suporte inclusos, para atendimento das demandas do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.A autarquia municipal ÁGUAS DO PANTANAL – Serviços de Saneamento Ambiental de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3223-6900 – 3223-6500, em CÁCERES-MT, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através do (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL e equipe de apoio, designados (as) pela Portaria nº 022/2020 de 02/03/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 03/03/2020,e Portaria nº 52/2020 de 21/05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado/MT em 22/05/2020, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, DESTINADO, COM EXCLUSIVIDADE, À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares Federais nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Municipal nº 081 de 13 de outubro de 2009, e Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações vigentes, bem como e especialmente pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, denominado (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br.O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.bllcompras.org.br e www.aguasdopantanal.eco.br. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07/07/2020 DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17/07/2020 às 08h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2020, às 09h00m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/07/2020, às 09h30m(HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA) Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) aos licitantes;
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