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Titulo: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 - SSAAP - PERFURAÇÃO DE POÇOS
Descrição: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E GEOLOGIA PARA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, POÇOS DE MONITORAMENTO, PERFILAGEM ÓPTICA EM POÇOS DE MONITORAMENTO, EMISSÃO DE OUTORGAS DE POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS E MATERIAIS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.A Autarquia municipal SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL - SSAAP, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 548 – Centro - CEP 78.210-210 – Fones (65) 3223-6500 – 3223-6900 – CÁCERES - Mato Grosso, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o. nº 22.794.608/0001-78, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇOES designada pela Portaria nº 080/2020, de 26/08/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 28/08/2020, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção de proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E GEOLOGIA PARA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, POÇOS DE MONITORAMENTO, PERFILAGEM ÓPTICA EM POÇOS DE MONITORAMENTO, EMISSÃO DE OUTORGAS DE POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS E MATERIAIS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, por solicitação da Assessoria Técnico – Operacional, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.A presente licitação, fundamentada nos artigos 10, inciso II, alínea “a”, 22, inciso II, e 45, §1º, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com seus autos processuais protocolizados sob o nº 041/2020 – 1Doc, foi regularmente autorizada pelo Diretor Executivo da Autarquia “ÁGUAS DO PANTANAL’, após exame e Parecer da assessoria jurídica, nos termos do parágrafo único, do art. 38, da Lei de Licitações.O Edital e seus anexos, encontra-se disponível na sede da ÁGUAS DO PANTANAL – Serviços de Saneamento Ambiental de Cáceres, no endereço acima apontado, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, telefones (65) 3223-6900 e 3223-6500. O Edital e seus anexos também poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.aguasdopantanal.eco.br. DO LOCAL E DATAA sessão pública será realizada às 09h:00min do dia 24 de setembro de 2020 (horário oficial de Mato Grosso – MT), na Sala de Reuniões do Bloco Operacional da SSAAP, situada no endereço declinado no rodapé do presente e conduzida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, com o auxílio dos seus demais membros e Equipe de Apoio, bem como de Comissão Técnica Especial designada pela Portaria nº 080/2020 - SSAAP, com vistas à análise dos documentos e propostas de cunho técnico. Caso não haja expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, essa fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, em horário e local aqui estabelecidos, desde que não haja comunicação da Comissão Permanente de Licitações em contrário.O recebimento dos envelopes de documentos de habilitação (Nº 01) e propostas de preços (Nº 02), ocorrerá até às 09h:00min do dia 24 de setembro de 2020 – Horário Oficial de Mato Grosso - MT, no endereço acima indicado, seguindo-se daí os demais atos de conferência e disputa.Serão abertos os envelopes de documentos de habilitação dos licitantes amparado no Inciso I § 1º do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores.A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será realizada na sequência, respeitado o disposto na alínea “a” do Inciso I do Art. 109 da Lei federal 8.666/93, ou após o julgamento de possíveis recursos, ou ainda amparado no Inciso III do Art. 43 do mesmo diploma legal, imediatamente a abertura dos envelopes de habilitação mediante desistência expressa de interposição de recursos de todos os participantes.Os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser apresentados, nos termos do Item 12 deste edital.Os interessados deverão acompanhar todas as alterações que possam ocorrer no Edital através do site: http://www.aguasdopantanal.eco.br.
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